Category «Direitos Humanos»

Lei 10.216 de 2001: Reforma Psiquiátrica e os Direitos das Pessoas com Transtornos Mentais no Brasil

Neste post, veremos um panorama dos aspectos gerais da lei 10.216 de 2001 (conhecida como a Lei de Reforma Psiquiátrica). Ela representa, no Brasil, um marco ao estabelecer a necessidade de respeito à dignidade humana das pessoas com transtornos mentais. As legislações anteriores relacionadas à Saúde Mental no Brasil se preocupavam mais em excluir as …

Direitos Humanos, Direito à Saúde e Promoção da Saúde Mental

Pensando nos objetivos do blog e do GEPESADES, idealizamos uma série de posts sobre o direito à saúde mental no Brasil, com foco em tópicos relacionados à Lei de Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001) e outras fontes de regulamentação da saúde no Brasil. O presente post será atualizado com a inclusão dos links dos textos que …

Serviços Residenciais Terapêuticos: matéria aborda tese de doutorado de Marciana Fernandes Moll sobre

Observação: Reprodução da matéria de capa veiculada no portal da USP Ribeirão Preto (matéria publicada no dia 07 de fevereiro de 2014, sobre a Tese de Doutorado da Pesquisadora do GEPESADES Marciana Fernandes Moll. (http://ribeirao.usp.br/noticias.asp?id=1299). ———- Uma nova vida Por Marcela Baggini e Tauana Boemer, do Serviço de Comunicação Social da Prefeitura do Campus de Ribeirão …

Afirmando o Direito à Saúde num mundo caracterizado por desigualdades

Como afirmar o Direito à Saúde diante das desigualdades que se observam por todo o mundo? Neste post inaugural para o blog Saúde e Direito Sem Fronteiras, trago algumas informações e referências, e convido os leitores a refletir e comentar. O cenário internacional caracteriza-se pela crescente interdependência econômica, política e social entre os países, favorecendo …