Category «Direito à Saúde»

Retrospectiva em legislação de saúde 2013

O ano de 2013 foi muito produtivo no âmbito do legislativo, uma vez que  foram criadas mais de 100 leis federais versando sobre diversos assuntos, dentre eles a saúde. No direito sanitário, o destaque foi o Programa Mais Médicos que teve a intenção de facilitar que profissionais brasileiros e estrangeiros fossem para regiões carentes do …

Como garantir medicamentos pelo Sistema Único de Saúde

A saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Esse direito é garantido constitucionalmente. Visando o cumprimento da norma constitucional, foi criado o Sistema Único de Saúde, conhecido como SUS, que visa atender a toda a população, independentemente da sua condição econômica. Para esse atendimento, o SUS também disponibiliza gratuitamente medicamentos que …

A saúde levada aos presidiários

Lendo as notícias do dia tive conhecimento de um projeto bastante interessante realizado pelos alunos do curso de medicina da USP de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Dizia o artigo sobre a iniciativa dos estudantes que fazem o atendimento médico aos detentos na penitenciária onde estes se encontram. Em geral, quando necessitam de cuidados …

Afirmando o Direito à Saúde num mundo caracterizado por desigualdades

Como afirmar o Direito à Saúde diante das desigualdades que se observam por todo o mundo? Neste post inaugural para o blog Saúde e Direito Sem Fronteiras, trago algumas informações e referências, e convido os leitores a refletir e comentar. O cenário internacional caracteriza-se pela crescente interdependência econômica, política e social entre os países, favorecendo …