Bibliografia recomendada

 

Direito Sanitário

  • O Direito achado na rua : Introdução crítica ao direito à saúde. / Alexandre Bernardino Costa … [et al.](organizadores) – Brasília: CEAD/UnB, 2009. O Direito achado na Rua
  • PEREIRA PAP. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez, 2000.
  • BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Questões atuais de direito sanitário.  Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2006. (Série E. Legislação de Saúde)  Questões atuais de direito sanitário

Saúde Mental

  • Mental health and development: targeting people with mental health conditions as a vulnerable group. WHO, 2010. Link para download: http://www.who.int/mental_health/policy/mhtargeting/en/index.htm
  • BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Saúde mental no SUS
  • BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à Saúde.DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005. Relatorio15_anos_Caracas
  • CREMESP. Medida de Segurança: uma questão de saúde e ética. Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, 2013.  Livromedidaseguranca
  •  BARROS, D.M.; SERAFIM, A.P. Parâmetros legais para a internação involuntária no Brasil. Revista de Psiquiatria Clínica, São Paulo, v. 36, n. 4, p. 168-170, 2009. [full text]

  • BRITO, R. C. A Internação Psiquiátrica Involuntária e a Lei 10.216/01: reflexões acerca da garantia de proteção aos direitos da pessoa com transtorno mental. 2004. 210 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2004. [full text]

  • FORTES, H.M. Tratamento compulsório e internações psiquiátricas. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, Recife, v. 10, p. 321-330, dez. 2010. Suplemento 2. [full text]

Materiais Informativos

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