Caracterização das pessoas submetidas a internações involuntárias em um hospital psiquiátrico no interior de Minas Gerais

Autores:
Marciana Fernandes Moll
É enfermeira assistencial da Prefeitura Municipal de Uberaba, professora na Universidade de Uberaba (graduação e pós graduação latu sensu), coordenadora de curso de pós graduação latu sensu na Universidade de Uberaba.
Lucas Duarte Silva
Graduando do 6º período de Enfermagem pela Universidade de Uberaba.
Aluno-bolsista de Iniciação Científica pela PIBIC/UNIUBE.
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O movimento de reforma psiquiátrica no Brasil, propôs a reestruturação da assistência por meio da desinstitucionalização, criando assim novas práticas terapêuticas para que o portador de transtorno mental pudesse ser reinserido na sociedade.

Nesse cenário, um dos resultados legais deste movimento se deu através da Lei nº 10.216 de 06/04/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (BRASIL, 2001). Os artigos 6º, 7º e 8º da referida legislação regulamentam a diferenciação entre as modalidades de internação psiquiátrica (voluntária, involuntária e compulsória) e a obrigação de notificar a internação involuntária – aquela que se dá sem o consentimento do usuário, a pedido de terceiros – ao Ministério Público no prazo de 72 horas tanto no momento de admissão quanto na respectiva alta. Assim, esta pesquisa é justificada pela inexistência de estudos sobre o tema focando as inter-relações entre a saúde mental e o direito.

Visando buscar mais informações sobre os sujeitos submetidos a internações involuntárias, e utilizando como referencial a legislação supracitada, realizou-se um estudo traçando o perfil dos sujeitos submetidos à essa modalidade de internação em um Hospital Psiquiátrico do interior de Minas Gerais.

Dentre os 400 sujeitos internados involuntariamente de setembro de 2011 à setembro de 2012, 237 eram homens (59,2%), e 163 mulheres (40,8%). Quanto à idade, detectamos o predomínio de indivíduos adultos, com idade média final de 40,26 anos. Os diagnósticos mais prevalentes foram: Esquizofrenia (F20- 30%), Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool (F10-13%) e Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas (F19-10,8%). Em relação ao tempo de internação, a maioria dos indivíduos (48,0%) permanece em um período de 30 a 60 dias.

Sendo assim, identificamos o predomínio de indivíduos do gênero masculino, com idade média de 40 anos, tempo médio de internação de 35 dias e diagnóstico de Esquizofrenia.
De maneira geral, esses achados corroboram com os de duas pesquisas realizadas em 2010, uma por Priebe e colaboradores, e outra por O’Donoghue e colaboradores, o que explicitamos no quadro a seguir:

Quadro 1 – Comparação do estudo com os achados da literatura

quadro1_marciana
Fonte: Coleta de Dados; Priebe et al (2010); O’Donoghue et al (2010)

Acredita-se que ao se traçar este perfil, é possível divulgar informações e estimular a criação de projetos e atividades comunitárias para prevenção e promoção da saúde mental, das quais destacamos: a identificação precoce do transtorno, por meio da valorização dos primeiros sintomas e a participação destes indivíduos em projetos de inclusão social e profissional. Assim, tais ações poderão reduzir a necessidade de uma internação involuntária, a qual deve ser evitada para assegurar o exercício dos diretos humanos e a qualidade de vida dos portadores de transtornos mentais.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Ministério da Saúde. Legislação em Saúde Mental: 1990-2004. 5ª Edição Ampliada, 2004. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/legislacao_mental.pdf>

O’DONOGHUE, Brian et al. Involuntary admission from the patients’ perspective. Social Psychiatry and Psychiatric Epidemiology, [online] v.45, 6ed, p.631-638, 2010.

PRIEBE, Stefan et al. Patients’ views of involuntary hospital admission after 1 and 3 months: prospective study in 11 European countries. The British Journal of Psychiatry [online], v.196, 3ed, p.179-185,

Marciana Fernandes Moll
Enfermeira (Universidade Federal do Triângulo Mineiro), Mestre em Enfermagem e Doutora em Ciências (EERP/USP). É enfermeira assistencial da Prefeitura Municipal de Uberaba, professora na Universidade de Uberaba (graduação e pós graduação latu sensu), coordenadora de curso de pós graduação latu sensu na Universidade de Uberaba.

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