Serviços Residenciais Terapêuticos: matéria aborda tese de doutorado de Marciana Fernandes Moll sobre

Observação: Reprodução da matéria de capa veiculada no portal da USP Ribeirão Preto (matéria publicada no dia 07 de fevereiro de 2014, sobre a Tese de Doutorado da Pesquisadora do GEPESADES Marciana Fernandes Moll. (http://ribeirao.usp.br/noticias.asp?id=1299).

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Uma nova vida

Por Marcela Baggini e Tauana Boemer, do Serviço de Comunicação Social da Prefeitura do Campus de Ribeirão Preto

Estudo na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP aponta que Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), além de reabilitar e inserir pessoas com transtornos mentais na sociedade, favorecem o exercício dos direitos humanos. SRT são moradias na cidade que acolhem pessoas egressas de internações psiquiátricas de longa duração (dois anos ininterruptos ou mais), que possuem transtornos mentais e não têm familiares ou suporte social.

A pesquisa revelou, ainda, que nesse sentido, eles representam espaços de proteção para os seus moradores que estão sob a responsabilidade do Estado, assegurando direitos como moradia, lazer e educação. E isso pode ser observado em situações simples como, por exemplo, ao permitir que os moradores visitem seus amigos, participem da organização da casa e possam conversar com todas as pessoas, sentindo-se inseridos e participantes da rotina.

Segunda a autora, a enfermeira Marciana Fernandes Moll, a pesquisa revelou, ainda, que os hospitais/instituições onde essas pessoas estavam antes de morarem num SRT cerceavam o exercício dos direitos das pessoas. Em todos os relatos sobre o cotidiano hospitalar, os sujeitos do estudo enfatizaram a sua falta de liberdade considerando que eram obrigados a seguir as regras preestabelecidas, as quais visavam “manter a ordem” determinada pela instituição. “Esses espaços ofereciam apenas os serviços básicos de hotelaria e não havia uma preocupação em prestar cuidados em prol da recuperação da saúde mental destas pessoas, o que confirma que o objetivo não era prestar assistência, mas simplesmente excluir estas pessoas do convívio social para manter a ordem”.

Os STR se dividem em duas categorias, as que contemplam pessoas que buscam a desinstitucionalização e aquelas que precisam de cuidados constantes devido à perda da autonomia. “A primeira deve priorizar a reestruturação da rede social desses moradores por meio do trabalho, da educação, do lazer e de outras estratégias existentes na comunidade, que favoreçam a reabilitação psicossocial dos mesmos”, conta a pesquisadora. “Já as residências do segundo grupo acolhem pessoas com maior grau de dependência, resultante, sobretudo, de comprometimentos físicos”.

As residências terapêuticas estão sendo “lentamente implantadas no Brasil” com o objetivo de reconstruir a identidade social e os direitos humanos perdidos durante longos períodos de internação de pacientes com transtornos mentais. Conta a pesquisadora que na década de 90, prioriza-se a criação de redes de serviços extra-hospitalares. Elas deveriam oferecer assistência em saúde mental aos pacientes que estavam em processo de desospitalização e também de desinstitucionalização.

Já os STRs vão além e oferecem novas oportunidades àqueles que passaram desses estágios. “É o direito de ser gente, ser humano”, afirmou uma das participantes, que esteve hospitalizada por dez anos e durante a pesquisa morava na residência terapêutica.

Histórias de vida
Durante nove meses, de dezembro de 2011 a setembro de 2012, as pesquisadoras entrevistaram quatro pacientes do SRT de Uberaba, Minas Gerais, três homens e uma mulher, com idade entre 39 e 56 anos. A seleção levou em conta suas condições psíquicas – aspecto fundamental para que pudessem expressar seus sentimentos e relatar lembranças da trajetória de vida. Cada um dos participantes contavam com experiência de cerca de 12 anos em internações psiquiátricas.

Eles relataram suas histórias de vida nos períodos em que viveram em instituições/hospitais psiquiátricos e nas residências terapêuticas. “Isso nos permitiu avaliar, em profundidade, a importância da dinâmica de serviço residencial terapêutico do ponto de vista dos direitos humanos de seus moradores”, afirma Carla Ventura, professora da EERP que orientou o estudo.

Um dos participantes contou que no hospital psiquiátrico, onde ficou internado durante onze anos e meio após ser abandonado pela família e não conseguir emprego por ser analfabeto, os pacientes eram obrigados a seguir uma rotina rígida. Segundo ele, “todos eram obrigados a cortar os cabelos e a fazer a barba para não terem piolhos. Além disso, após o jantar, todos tomavam um remédio para dormir e se dirigiam para seus leitos”.

“Não havia liberdade de expressão. Caso se expressassem, os profissionais aumentavam a dosagem da medicação para que o silêncio e a aceitação da rígida rotina fossem assegurados”, relata Marciana.

O estudo também alertou para a origem destas internações, que muitas vezes buscavam apenas retirar pessoas com “comportamentos considerados inadequados” da sociedade e não tratar pacientes com problemas mentais, conforme alegado na época.

Neste sentido, outro participante foi um exemplo claro deste tipo de equívoco. Ele foi internado depois de se envolver com a esposa de um delegado, dono da fazenda onde trabalhava como peão. Durante a fuga a cavalo, ele caiu, ficando paraplégico. Foi, então, conduzido para sua primeira internação psiquiátrica. “Eu não era doido não. Eu era mulherengo e fui mexer com a mulher errada”, desabafou.

A mudança para o SRT
No SRT, a realidade encontrada pelos moradores, segundo seus relatos, foi diferente: com acomodações necessárias para compor um lar aconchegante e acolhedor, as regras eram combinadas com os moradores em reuniões mensais com uma equipe de supervisão. “É nesse momento que estabeleciam estratégias de motivação para que eles (pacientes que no SRT são moradores) exercitassem a cidadania”.

Neste novo cenário, um dos moradores entrevistados ressaltou a conquista de “muitas amizades e realização do desejo de conversar com as pessoas”.  Também comemorou a conquista de autonomia para transitar de cadeira de rodas no interior do SRT.

As experiências dos moradores entrevistados, segundo Marciana, permitem acreditar que adentrar ao SRT possibilitou aos participantes deste estudo constituir um vínculo de respeito mútuo, bem como vivenciar direitos individuais e sociais inerentes à existência humana. O que está em jogo, segundo uma das entrevistadas na pesquisa “é o direito de ser gente, ser humano”.

A pesquisa de doutorado Dos hospitais psiquiátricos aos serviços residenciais terapêuticos: Um olhar sobre os direitos humanos neste percurso, descreve o cotidiano e a vivência dos direitos humanos de moradores de um SRT da cidade de Uberaba, Minas Gerais, e foi defendida em outubro de 2013.

Mais informações: mrcna13@yahoo.com.br

Emanuele Seicenti de Brito
Doutoranda e Mestre em Ciências - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/Centro Colaborador da OMS para o desenvolvimento da pesquisa em enfermagem. Especialista em Direito Administrativo Municipal. Advogada.