Novas alterações previstas para os planos de saúde

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Por Patrícia Figueiredo, advogada e membro do GEPESADES. A Agência Nacional de Saúde deve soltar, nos próximos dias, uma portaria referente aos planos de saúde populares, proposta pelo atual governo. O objetivo, pelo menos de acordo com o diretor presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão, é convocar especialistas e a sociedade, bem como entidades …

Drogas, crime e saúde

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Por Patrícia Figueiredo, advogada e membro do GEPESADES. Na última semana (13/03/2017), a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, fez um alerta em Viena, ocasião em que afirmou que as drogas causam aproximadamente meio milhão de mortes anuais e que, em alguns aspectos, a situação piorou nos últimos anos. A compreensão de que …

Estigma em pessoas com transtornos mentais: barreira de acesso aos serviços de saúde?

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Autoras: Bruna Sordi e Raquel Fernandes (membros do GEPESADES; mestrandas na EERP-USP) O termo “estigma” foi criado pelos gregos para representar sinais no corpo feitos com cortes ou fogo, denunciando que o portador era escravo, criminoso ou traidor e anunciando que algo de mau o indivíduo possuía. Erving Goffman (1988), sociólogo norte-americano, conceituou o “estigma” …

[Divulgação Científica] ‘Saúde mental, direitos, cidadania: o escritório de advocacia como agência para inclusão social’ (MOTA; BARROS, 2008)

Informações sobre o artigo: Título em português: Saúde mental, direitos, cidadania: o escritório de advocacia como agência para inclusão social Título em inglês: Mental health, rights and citizenship: the law office as an agent for social inclusion Autores: Mota, Taia Duarte; Barros, Sônia. Publicação: Rev Esc Enferm USP; 42(2): 220-226, jun. 2008. Resumo: A Reforma …

Haitianos no Brasil: Uma questão de saúde pública

O Brasil historicamente tem sido destino de diferentes fluxos migratórios os quais, ainda que ocorridos em contextos e momentos diversos, contribuíram de modo imprescindível à formação do rico substrato cultural verificado em sua gente. O fenômeno migratório, atraído nos primórdios pela vastidão territorial e possibilidades agrícolas, num segundo momento, decorrente das crises econômicas em tempos …

Uma visão sobre Direito à Saúde – Parte 4

Este post é continuação de “Uma visão sobre Direito à Saúde – Parte 3”. ———- Neste meu último post sobre o tema, escolhi uma perspectiva – a da Atenção Integral à Saúde – dentre as diversas que se apresentam para se refletir acerca do fenômeno da Judicialização da Saúde. Então vamos lá: Considerando que a Atenção …

Uso medicinal da maconha: como opinar?

Um dos temas mais polêmicos da atualidade se refere à permissão da prescrição de medicamentos que sejam compostos por substâncias derivadas da cannabis sativa. O tema em debate é popularmente conhecido com a questão do “uso medicinal da maconha”. A maconha é uma das drogas mais comuns no Brasil e em vários outros países. É …